CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
Assessoria:
- Acompanhamento contínuo das operações do cliente com o intuito de solucionar dúvidas quotidianas, objetivando identificar e maximizar o aproveitamento de créditos tributários e eliminar ou reduzir eventuais contingências;
Planejamento:
- Definição de modelos ideais para implantação de projetos no Brasil, apresentação e implementação de soluções para minimizar ou reduzir a carga tributária por meio de reestruturações societárias e adaptações contratuais/operacionais;
- “Due Diligence” - Identificação, avaliação e minimização dos riscos legais com intuito de garantir maior segurança jurídica a qualquer investimento, negócio ou empreendimento pretendido, ou mesmo, para simples análise preventiva da situação jurídica da empresa em um determinado momento;
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
Administrativo:
- Formulação de consulta e/ou pedido de regime especial, com o intuito de viabilizar a atividade empresarial, diante da necessidade de realização de algum procedimento que não esteja claro ou previsto na legislação tributária;
- Discussões tributárias na esfera administrativa Federal, Estadual e Municipal, com atuação diferenciada, através de impugnação a notificações de lançamento de débito fiscal ou autos de infrações, bem como seu acompanhamento processual, o qual abrange a orientação a clientes desde o início do procedimento administrativo até o seu desfecho, incluindo a apresentação de memoriais e a realização de sustentações orais, nos órgãos administrativos de segunda instância, em especial no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT-SP) e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (atual denominação dos Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda);
- Elaboração de planejamento tributário específico a cada atividade empresarial, realizando análise detalhada da atividade exercida pela empresa e da legislação pertinente, visando à minimização da carga tributária;
- Orientação e acompanhamento de procedimento de fiscalização nas esferas Federal, Estadual e Municipal;
Judicial:
- Patrocínio de processos judiciais nas esferas Federal, Estadual e Municipal, caracterizando-se pelo acompanhamento pessoal em todas as instâncias, inclusive com apresentação de memoriais e realização de sustentações orais perante os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais de todo o País e, em especial, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, com atuação destacada em “leading cases” atinentes a temas tributários de maior relevância;
- Recuperação de tributos recolhidos indevidamente e o afastamento de cobranças infundadas nas esferas municipal, estadual e federal;
Pollet Advogados Associados - Escritório de advocacia
