- Consultoria acerca de questões contratuais, em tese, ou referente a casos concretos, incluindo elaboração de pareceres jurídicos com análise da legislação e regulação aplicáveis;
- Elaboração e/ou revisão de minutas de quaisquer espécies de contratos, incluindo renegociação, novação, cessão ou quitação (total ou parcial) de obrigações, dentre outros instrumentos;
- Assessoria, estruturação, elaboração, negociação e análise de contratos e acordos relacionados às atividades empresariais em geral, tais como, compra e venda de ativos, representação comercial, prestação de serviços, prestação de garantias, financiamento, empréstimos, propriedade intelectual, uso e transferência de marcas e tecnologia;
- Elaboração de instrumentos jurídicos relacionados a transações imobiliárias para venda, compra, locação, permuta, doação, dação em pagamento, constituição de garantias;
- Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, atas e demais documentos societários;
- Orientação e monitoramento do processo de execução das obrigações contratuais durante todo o período de vigência, incluindo, se necessário, a fase pós-contratual referente a questões como garantia e confidencialidade;
- Assessoria e monitoramento em caso de atraso ou quebra de contrato (inadimplemento), impossibilidade ou onerosidade supervenientes e nos casos de resolução unilateral (denúncia) ou bilateral (distrato) do contrato; bem como outras questões relacionadas com a matéria contratual;
Pollet Advogados Associados - Escritório de advocacia
